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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Processo
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Data do documento
Título
Autor(es)
2021-01
A efetividade da tutela jurisdicional e o compromisso com os escopos sociais do processo por meio da instrumentalidade.
Tessari, Cláudio
;
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
2018-04
Os poderes do juiz de adaptação de procedimentos processuais no âmbito do CPC-2015 como uma forma de preservar os direitos fundamentais das partes.
Tessari, Cláudio
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Autor
1
Pinheiro, Camila Bandel Nunes
Assunto
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da instrumentalidade, B...
Data do Documento
1
2018
1
2021
Tipo
2
Artigo
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