Use este identificador para citar ou linkar para este item:
https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/20411
Título: | A súmula 410 e a incoerência do STJ: uma tentativa de se atropelar o devido processo legal |
Autor(es): | Balzano, Felice |
Palavras-chave: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ). [Súmulas].;Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.;Obrigação de fazer, Brasil.;Obrigação negativa, Brasil.;Segurança jurídica, Brasil.;Devido processo legal, Brasil.;Multa, Brasil.;Advogado, poderes e atribuições, Brasil.;Decisão judicial, Brasil.;Tutela jurisdicional, Brasil. |
Data do documento: | Mai-2014 |
Editor: | Revista dos Tribunais |
Citação: | Revista de processo, v. 39, n. 231, p. 255-285, maio 2014. |
Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
A Súmula 410 e a incoerência do STJ.pdf Restricted Access | 246,97 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.