Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Silva, Ricardo Augusto Dias da	-
dc.date.accessioned	2015-02-05T17:33:36Z	-
dc.date.available	2015-02-05T17:33:36Z	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.citation	Silva, Ricardo Augusto Dias da. Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível / Ricardo Augusto Dias da Silva ; depoimento Juarez Freitas. -- Belo Horizonte : Fórum, 2010. 224 p.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.isbn	9788577003037	-
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/20742	-
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Fórum	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Sistema Único de Saúde (Brasil) (SUS).	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Brasil. [Constituição (1988)].	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direitos e garantias individuais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito à saúde, aspectos constitucionais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direitos econômicos e sociais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Jurisdição constitucional, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Jurisdição civil, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Ação afirmativa, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Políticas públicas, controle judicial, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Política social, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Direito fundamental à saúde : o dilema entre o mínimo existencial e a reserva do possível	pt_BR.UTF-8
dc.type	Livro	pt_BR.UTF-8
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