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Título: A (re)vistitação às eficácias condenatória, executiva e mandamental da sentença : o processo sincrético como garantia constitucional
Autor(es): Macedo, Elaine Harzheim
Ribeiro, Rodrigo Koehler
Palavras-chave: Sentença condenatória, Brasil.;Ação declaratória, Brasil.;Execução (processo civil), Brasil.;Devido processo legal, Brasil.;Acesso à justiça, Brasil.;Tutela jurisdicional, Brasil.;Código de processo civil, projeto de lei, Brasil, 2010.
Data do documento: Dez-2014
Editor: Revista dos Tribunais
Citação: Revista de processo, v. 39, n. 238, p. 13-38, dez. 2014.
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