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Conflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral.pdf
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dc.contributor.authorWald, Arnoldo
dc.date.accessioned2015-02-10T16:43:22Z
dc.date.available2015-02-10T16:43:22Z
dc.date.issued2014-01
dc.identifier.citationRevista de Arbitragem e Mediação, São Paulo, v. 11, n. 40 , p. 351-383, jan./mar. 2014.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn1679-6462
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/20919
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectBrasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.pt_BR.UTF-8
dc.subjectArbitragem, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectConflito de jurisdição, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectJuízo arbitral, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectCláusula compromissória, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectÁrbitro (direito), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleConflito de competência entre o Poder Judiciário e o Tribunal Arbitral: cabimento. Competência constitucional (art. 105, I, d, do CPC) [i.e. CF] e legal (art. 115, I, do CPC) do STJ para resolvê-lo. Decisão majoritária que consolida a jurisprudência da matériapt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
Aparece nas coleções:Revista de Arbitragem e Mediação

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