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https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21072| Título: | A súmula, como entendimento que deve ser compreendido à luz dos casos de que se originou: (especialmente a súmula 259 do STJ) |
| Autor(es): | Piaceski, Larissa L. |
| Palavras-chave: | Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência.;Brasil. [Código de processo civil (1973)].;Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)].;Ação de prestação de contas, súmula, Brasil.;Interesse de agir, Brasil.;Cláusula contratual, revisão, Brasil.;Ônus da prova, Brasil.;Inversão do ônus da prova, Brasil.;Abuso de direito, Brasil. |
| Data do documento: | Jun-2013 |
| Editor: | Revista dos Tribunais |
| Citação: | Revista de processo, v. 38, n. 220, p. 321-332, jun. 2013. |
| Aparece nas coleções: | Revista de Processo |
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