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Sobre a relativização da coisa julgada.pdf
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dc.contributor.authorAgacci, Francielli Stadtlober Borges-
dc.contributor.authorRodrigues, Horácio Wanderlei-
dc.date.accessioned2015-02-24T20:03:43Z-
dc.date.available2015-02-24T20:03:43Z-
dc.date.issued2012-01-
dc.identifier.citationRevista de processo, v. 37, n. 203, p. 15-38, jan. 2012.pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn0100-1981-
dc.identifier.urihttps://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21219-
dc.language.isopt_BRpt_BR.UTF-8
dc.publisherRevista dos Tribunaispt_BR.UTF-8
dc.subjectCoisa julgada, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectMérito (processo civil), Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectControle da constitucionalidade, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectEfeito vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSúmula vinculante, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectAcesso à justiça, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectPrincípio da dignidade da pessoa humana, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectDecisão judicial, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.subjectSegurança jurídica, Brasil.pt_BR.UTF-8
dc.titleSobre a relativização da coisa julgada, seus limites e suas possibilidadespt_BR.UTF-8
dc.typeArtigopt_BR.UTF-8
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