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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
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2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2006-11
Homologação de sentença estrangeira: ofensa à ordem pública
Theodoro Junior, Humberto
2009-05
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): um novo instrumento constitucional
Wald, Arnoldo
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
2006-03
A onda reformista do direito positivo e suas implicações com o princípio da segurança jurídica
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Wald, Arnoldo
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Interesse público, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Ética, Brasil.
Data do Documento
2
2006
2
2007
1
2009
Tipo
5
Artigo
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