Página de Busca






Filtros correntes:



Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 41.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2015-07A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?Fonseca, João Francisco Naves da
2015-07Brevíssimas considerações sobre coisa julgada no novo CPCSilveira, Maurício de Freitas
2015-07As súmulas vinculantes e a razoável duração do processoRabelo, Manoel Alves; Holliday, Gustavo Calmon
2015-07A quebra do sistema de pré-requisito curricular dos cursos de direito no Brasil na sistemática do novo CPCPrudente, Antônio Souza
2015-07Inventário e partilha extrajudiciais no Código de Processo Civil de 2015: o resultado de um percurso histórico-dogmáticoCarneiro Filho, Humberto João
2015-07A natureza jurídica da responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicionalMarques, Vinicius Pinheiro; Costa, Jairo do Socorro dos Santos
2015-07As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexosMorais, Ezequiel
2015-07Sentença e processo de conhecimento no direito civil do estado social contemporâneo: reflexões de processo e direito civil-constitucionalAronne, Ricardo; Jobim, Marco Félix
2015-05Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo CivilTaques, Fernanda Rennhard Biselli
2015-03Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPCRubin, Fernando

Navegar

Assunto