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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2012-09
O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "Reenvio Obrigatório"
Fonseca, João Francisco Naves da
2016-03
A Lei nº 13.256/2016 e a reforma do Código de processo civil de 2015 : juízo de admissibilidade dos recursos.
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2017-03
Sobre os embargos de declaração.
Monteiro Neto, Nelson
2012-07
Três questões urgentes: desmistificação do duplo grau, execução imediata da sentença e autoridade dos precedentes (técnica da relevância da questão federal)
Marinoni, Luiz Guilherme
2015-07
A profundidade do efeito devolutivo nos recursos extraordinário e especial: o que significa a expressão "julgará o processo, aplicando o direito" (CPC-2015, art. 1.034)?
Fonseca, João Francisco Naves da
2016-11
O juízo de admissibilidade e a correção de vícios recursais no CPC/2015.
Santos, Ricardo Ribeiro dos
2017-05
Técnica de julgamento de recursos repetitivos e nova ordem processual civil : estabilidade, integridade e coerência nas decisões judiciais dos tribunais superiores.
Macedo, Elaine Harzheim
;
Souza, Marcos Adilson Correia de
2015-05
Análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o princípio da fungibilidade recursal e seus reflexos nas disposições trazidas pelo novo Código de Processo Civil
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
2006-01
Emenda constitucional nº 45/04: competência do STF e do STJ
Leonel, Ricardo de Barros
Navegar
Autor
2
Fonseca, João Francisco Naves da
2
Gomes, Magno Federici
1
Assis, Carlos Augusto de
1
Ferreira, Jussara Suzi Assis Borg...
1
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
1
Gomes Junior, Luiz Manoel
1
Jobim, Marco Félix
1
Leonel, Ricardo de Barros
1
Macedo, Elaine Harzheim
1
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Monteiro Neto, Nelson
1
Moussallem, Tárek Moysés
1
Oliveira, Guilherme Botelho de
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rubin, Fernando
1
Santos, Ricardo Ribeiro dos
1
Souza, Marcos Adilson Correia de
1
Taques, Fernanda Rennhard Biselli
1
Tavares, Pedro Machado
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
6
Recurso (processo civil), Brasil.
3
Admissibilidade (processo civil),...
3
Agravo, Brasil.
3
Apelação (processo civil), Brasil.
3
Devido processo legal, Brasil.
3
Embargos de declaração, Brasil.
3
Incidente de resolução de demanda...
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Admissibilidade (processo civil),...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Pressupostos processuais, Brasil.
2
Prestação jurisdicional, Brasil.
2
Súmula vinculante, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Admissibilidade, Brasil.
1
Agravo de instrumento, Brasil.
1
Agravo regimental, Brasil.
1
Agravo, jurisprudência, Brasil.
1
Arguição de relevância, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei n. 11.187, de 19 de ...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Carta rogatória, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Common law.
1
Contraditório, Brasil.
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Efeito devolutivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Embargos de declaração, jurisprud...
1
Embargos de declaração, legislaçã...
1
Embargos de divergência, Brasil.
1
Embargos infringentes, Brasil.
1
Erro (direito civil), Brasil.
1
Erro de fato, Brasil.
1
Erro material, Brasil.
1
Execução de sentença estrangeira,...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Impugnação ao cumprimento da sent...
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Interposição de recurso, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Juizado especial cível, competênc...
1
Julgamento (processo civil), inov...
1
Litigante de má-fé, Brasil.
1
Matéria de ordem pública, Brasil.
1
Mérito (processo civil), Brasil.
1
Organização judiciária, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo eletrônico, Brasil.
1
Publicidade (direito), Brasil.
1
Recurso (processo civil), jurispr...
1
Recurso (processo civil), legisla...
1
Recurso especial, jurisprudência,...
1
Recurso extraordinário, jurisprud...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma judiciária, legislação, a...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reforma processual, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
15
2010 - 2019
2
2006 - 2009
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