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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
A súmula vinculante, vista como meio legítimo para diminuir a sobrecarga de trabalho dos tribunais brasileiros
Medina, José Miguel Garcia
;
Wambier, Luiz Rodrigues
;
Wambier, Teresa Arruda Alvim
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2006-09
Do uso anormal do processo e da sentença obstativa
Godoy, Paulo Henrique Silva
2004-11
Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade
Régis, Mário Luiz Delgado
2007-09
Lei 11.280, de 16 de fevereiro de 2006: análise dos arts. 112, 114, 219, § 5º, e 305 do código de processo civil
Alvim, Arruda
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Godoy, Paulo Henrique Silva
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Medina, José Miguel Garcia
1
Régis, Mário Luiz Delgado
1
Wambier, Luiz Rodrigues
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
2
Interesse público, Brasil.
1
Ato jurídico perfeito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Cláusula abusiva, Brasil.
1
Competência territorial, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Decadência, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Exceção de coisa julgada, Brasil.
1
Foro, Brasil.
1
Fraude processual, Brasil.
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juiz, competência, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Processo, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
Data do Documento
2
2007
1
2004
1
2005
1
2006
Tipo
5
Artigo
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