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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2006-01
Fundamentação das sentenças como garantia constitucional.
Silva, Ovídio A. Baptista da (Ovídio Araújo Baptista da)
2019-01
O direito à fundamentação das decisões judiciais no Código de processo civil de 2015 : análise do posicionamento do STJ sobre o Inciso IV do § 1º do Artigo 489.
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
;
Gonçalves, Tiago Figueiredo
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
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Autor
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Gonçalves, Tiago Figueiredo
1
Nader, Alexandre
1
Silva, Ovídio A. Baptista da (Oví...
1
Vargas, Luana Helena Rocha Estrela
Assunto
2
Contraditório, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Sentença civil, aspectos constitu...
1
Sentença judicial, aspectos const...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2020
1
2006 - 2009
Tipo
3
Artigo
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