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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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2017-05
A inovação do art. 139, IV, do novo Código de processo civil à luz da jurisprudência : estamos no caminho adequado para desenvolver o processo justo?.
Lima Neto, Francisco Vieira
2015-03
Efetividade versus segurança jurídica: cenários de concretização dos dois macroprincípios processuais no novo CPC
Rubin, Fernando
2007-11
Os direitos fundamentais à efetividade e à segurança em perspectiva dinâmica
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
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Autor
1
Lima Neto, Francisco Vieira
1
Oliveira, Carlos Alberto Alvaro de
1
Rubin, Fernando
Assunto
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Astreinte, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Execução (processo civil), doutri...
1
Execução (processo civil), jurisp...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Processo civil, direito comparado...
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, aspectos co...
Data do Documento
1
2007
1
2015
1
2017
Tipo
3
Artigo
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