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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2012-09
O julgamento dos recursos extraordinário e especial no projeto do novo CPC (PL 8.046/2010): críticas ao "Reenvio Obrigatório"
Fonseca, João Francisco Naves da
2011-07
Garantias constitucionais da duração razoável e da economia processual no projeto do CPC
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-09
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o "incidente" à luz do novo CPC-PLS nº 166/2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
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Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Fonseca, João Francisco Naves da
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Devido processo legal, Brasil.
2
Acesso à justiça, Brasil.
2
Contraditório, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Processo civil, direito comparado.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
2
2013
1
2011
1
2012
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