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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Título
Autor(es)
2013-09
O Conselho Nacional de Justiça : enfoque de direito comparado
Theodoro Junior, Humberto
2011-11
Direito fundamental ao processo justo
Theodoro Junior, Humberto
2006-05
As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado
Theodoro Junior, Humberto
2007-03
Os embargos do devedor após as reformas do CPC efetuadas pelas Leis nº 11.232 e 11.382
Theodoro Junior, Humberto
2016-03
Common law e civil law : aproximação : papel da jurisprudência e precedentes vinculantes no novo Código de processo civil : demandas repetitivas.
Theodoro Junior, Humberto
2009-09
Coisa julgada - juros moratórios - execução de sentença - alteração superveniente da taxa legal dos juros moratórios - regime revisional próprio das sentenças determinativas
Theodoro Junior, Humberto
2009-01
Redimensionamento da coisa julgada
Theodoro Junior, Humberto
2014-09
Partilha amigável na dissolução da sociedade conjugal e da união estável. Anulação por vício de consentimento. Manifesta desproporção de quinhões. Boa-fé
Theodoro Junior, Humberto
;
Faria, Juliana Cordeiro de
2013-11
Ensaio sobre decadência, prazo, termo final e extinção de eficácia do negócio jurídico
Theodoro Junior, Humberto
2014-05
Seguro de Danos: despesas de salvamento e despesas de contenção: regime Jurídico
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
2
Faria, Juliana Cordeiro de
1
Mello, Adriana Mandim Theodoro de
Assunto
6
Devido processo legal, Brasil.
5
Reforma processual civil, Brasil.
4
Contraditório, Brasil.
4
Direito intertemporal, Brasil.
4
Direitos e garantias individuais,...
4
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
3
Acesso à justiça, Brasil.
3
Brasil. [Código de processo civil...
3
Decisão judicial, Brasil.
3
Efeito vinculante, Brasil.
3
Execução (processo civil), Brasil.
3
Recurso especial, Brasil.
3
Tutela jurisdicional, Brasil.
2
Boa-fé, Brasil.
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Brasil. Superior Tribunal de Just...
2
Credor, Brasil.
2
Direito de ação, Brasil.
2
Embargos à execução, Brasil.
2
Empresa de seguro, responsabilida...
2
Garantia (direito civil), Brasil.
2
Interesse coletivo, Brasil.
2
Legitimação, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Litisconsórcio, Brasil.
2
Motivação da sentença, Brasil.
2
Parte (processo civil), Brasil.
2
Prazo (processo civil), Brasil.
2
Prova (processo civil), Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Repercussão geral, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Advogado, honorários, jurisprudên...
1
Advogado, honorários, parecer, Br...
1
Agravo de instrumento, alteração,...
1
Assistência litisconsorcial, Brasil.
1
Assistência, doutrinas e contrové...
1
Assistência, legislação, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, a...
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação civil pública, legislação, B...
1
Ação coletiva, aspectos constituc...
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Ação judicial, Brasil.
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Casamento, Brasil.
1
Chamamento ao processo, jurisprud...
1
Cláusula contratual, revisão, Bra...
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Cognição (direito processual), Br...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Coisa julgada, aspectos constituc...
1
Coisa julgada, direito comparado,...
1
Coisa julgada, história, Brasil.
1
Coisa julgada, jurisprudência, Br...
1
Coisa julgada, jurisprudência, It...
1
Common law, Brasil.
1
Common law.
1
Competência, Brasil.
1
Conflito de leis no tempo, anális...
1
Conselho de justiça, competência,...
1
Contraditório, proteção, Brasil.
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, reajusta...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Controle externo, aspectos consti...
1
Corrupção passiva, Brasil.
1
Código de processo civil, antepro...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Dano patrimonial, responsabilidad...
1
Decadência (direito civil), Brasil.
1
Decadência (direito civil), juris...
1
Decadência (processo civil), Brasil.
1
Decisão em matéria cível, jurispr...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Despesa, natureza jurídica, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Devedor, proteção, Brasil.
1
Devido processo legal, legislação...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Direito de preferência, Brasil.
1
Direito positivo, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito, aspectos sociais, Brasil.
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Dissolução da sociedade conjugal,...
1
Dissolução do casamento, Brasil.
1
Duração razoável do processo, Bra...
1
Efeito vinculante, legislação, Br...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Embargos (processo civil), Brasil.
1
Embargos de declaração, alteração...
1
Embargos do devedor, Brasil.
1
Embargos à execução, legislação, ...
1
Empreitada, contratação, Brasil.
1
Equidade, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Evicção, Brasil.
1
Exceção (processo civil), Brasil.
1
Exceção (processo civil), direito...
1
Execução (processo civil), direit...
1
Execução (processo civil), histór...
1
Execução (processo civil), penhor...
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Execução (processo penal), Brasil.
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Execução de sentença, Brasil.
1
Execução por título extrajudicial...
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
1
Fábrica, Brasil.
1
Hermenêutica, filosofia, Brasil.
1
Hermenêutica, método, Brasil.
1
Hipoteca, extinção, Brasil.
1
Hipoteca, legislação, alteração, ...
1
Homologação de sentença estrangei...
1
Honorários, distribuição, Brasil.
1
Imóvel, alienação, contrato, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Incidente processual, aspectos co...
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização à vítima, legislação,...
1
Inquilinato, legislação, alteraçã...
1
Instrução (processo civil), Brasil.
1
Interceptação telefônica, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção de terceiros, respons...
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Juiz, poderes e atribuições, dire...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Juízo arbitral, Brasil.
1
Laudo técnico, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Loteamento, Brasil.
1
Magistratura, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Medida liminar, Brasil.
1
Ministério público, Brasil.
1
Multa, Brasil.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Oposição (processo civil) Brasil.
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Ordem pública, Brasil.
1
Partido político, Brasil.
1
Partilha de bens, anulação, juris...
1
Partilha de bens, Brasil.
1
Perempção (processo civil), Brasil.
1
Perempção, Brasil.
1
Perícia (processo civil), Brasil.
1
Poder discricionário, Brasil.
1
Poder judiciário, controle judici...
1
Poder legislativo, competência, B...
1
Prazo (direito civil), Brasil.
1
Prequestionamento, Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil).
1
Presunção (processo civil), Brasil.
1
Pretensão, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Princípio da sucumbência, parecer...
1
Procedimento comum, Brasil.
1
Processo civil, alteração, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Processo civil, legislação, alter...
1
Processo de conhecimento, Europa.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Prova (processo civil), doutrinas...
1
Prova, Brasil.
1
Prova, jurisprudência, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Recurso (processo civil), alteraç...
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Reforma processual civil, análise...
1
Regime de bens, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Seguro de responsabilidade civil,...
1
Seguro, contratação, direito comp...
1
Seguro, contratação, jurisprudênc...
1
Seguro, contratação, legislação, ...
1
Seguro, responsabilidade civil, B...
1
Sentença arbitral, Brasil.
1
Sentença civil, Brasil.
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Separação de bens, Brasil.
1
Sociedade comercial, penhora, leg...
1
Sucessão empresarial, Brasil.
1
Súmula vinculante, aspectos const...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tempo (direito), Brasil.
1
Tribunal supremo, poderes e atrib...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela cautelar, Brasil.
1
União estável, Brasil.
1
União estável, parecer, Brasil.
1
Verdade, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Violação de comunicação, Brasil.
1
Vício do consentimento, Brasil.
1
Ética, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
25
2010 - 2019
19
2006 - 2009
Tipo
44
Artigo
1
Animação
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