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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
por
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Título
Autor(es)
2014-11
Panorama sobre a coisa julgada nas ações coletivas: alcance e limites
Santos, Luiz Felipe Ferreira dos
2005-07
Notas sobre a mitigação da coisa julgada no processo coletivo
Mazzilli, Hugo Nigro
2008-07
Garantias constitucionais do processo em relação aos terceiros
Tucci, José Rogério Cruz e
2013-03
Efetividade, segurança, massificação e proposta de um "incidente de resolução de demandas repetitivas"
Amaral, Guilherme Rizzo
2017-11
A compreensão crítica do mérito : uma revisitação do conceito e a sua perspectiva no processo coletivo.
Costa, Fabrício Veiga
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2020-03
Os novos conflitos coletivos e a readequação da atuação da fazenda pública.
Pessoa, Thiago Simões
2020-11
O dever de motivar as decisões judiciais sob as perspectivas dos processos individual e coletivo e o regime do prequestionamento no Código de processo civil de 2015.
Nader, Alexandre
;
Geraige Neto, Zaiden
2023-07
A fragilidade da identidade de parte processual como requisito da litispendência na ação coletiva.
Guedes Junior, Weiquer Delcio
;
Guedes, Jefferson Carús
Navegar
Autor
1
Amaral, Guilherme Rizzo
1
Costa, Fabrício Veiga
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Geraige Neto, Zaiden
1
Guedes Junior, Weiquer Delcio
1
Guedes, Jefferson Carús
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Nader, Alexandre
1
Pessoa, Thiago Simões
1
Santos, Luiz Felipe Ferreira dos
1
Tucci, José Rogério Cruz e
Assunto
3
Contraditório, Brasil.
2
Ação civil pública, Brasil.
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Devido processo legal, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Competência territorial, Brasil.
1
Código de processo civil, análise...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Decisão em matéria cível, Brasil.
1
Decisão judicial, aspectos consti...
1
Devido processo legal, aspectos c...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito suspensivo, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Fazenda pública, atuação, Brasil.
1
Igualdade perante a lei, Brasil.
1
Impugnação, Brasil.
1
Incidente de resolução de demanda...
1
Incidente processual, doutrinas e...
1
Incidente processual, legislação,...
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual homogêneo, B...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Inviolabilidade, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Litispendência, Brasil.
1
Magistrado, poderes e atribuições...
1
Meio ambiente, Brasil.
1
Motivação da sentença, Brasil.
1
Mérito, Brasil.
1
Mérito, doutrinas e controvérsias...
1
Mérito, legislação, Brasil.
1
Parte (processo civil), Brasil.
1
Prequestionamento, doutrinas e co...
1
Prequestionamento, jurisprudência...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da eficiência, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Processo civil, democratização, B...
1
Recurso (processo civil), Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Segurança jurídica, direito compa...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
3
2020 - 2023
3
2010 - 2019
2
2005 - 2009
Tipo
8
Artigo
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