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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-05
A retroatividade do artigo 2.035, parágrafo único, do Código civil e sua constitucionalidade
Rossi, Júlio César
2011-01
Resolução do contrato por onerosidade excessiva
Zuliani, Ênio Santarelli
2011-05
Algumas questões polêmicas enfrentadas pela reforma da Lei do Inquilinato operada pela Lei nº 12.112, de 09.12.2009
Theodoro Junior, Humberto
2011-03
O suicídio sob o prisma do contrato de seguro e da dissonância dos tribunais com o Código Civil
Marensi, Voltaire
;
Peixoto, César
2011-03
O "Fato do Príncipe": reflexos materiais e processuais
Theodoro Junior, Humberto
2011-03
Intervenção de terceiro - Artigo 1.698, Código Civil - decisão recente do STJ
Didier Junior, Fredie
2013-09
Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre o "incidente" à luz do novo CPC-PLS nº 166/2010
Gaio Junior, Antônio Pereira
Navegar
Autor
2
Theodoro Junior, Humberto
1
Didier Junior, Fredie
1
Gaio Junior, Antônio Pereira
1
Marensi, Voltaire
1
Peixoto, César
1
Rossi, Júlio César
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
3
Brasil. [Código de processo civil...
2
Reforma processual civil, Brasil.
1
Abuso de direito, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
Ação de alimentos, jurisprudência...
1
Ação de despejo, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. [Lei do inquilinato (1991)].
1
Brasil. [Lei n. 12.112, de 9 de d...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Chamamento ao processo, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula rebus sic stantibus, Bra...
1
Contraditório, Brasil.
1
Contrato oneroso, Brasil.
1
Contrato, direito comparado, Espa...
1
Contrato, revisão, Brasil.
1
Contrato, revisão, jurisprudência...
1
Crise econômica, Brasil.
1
Código de processo civil, projeto...
1
Denunciação da lide, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devedor, contratação, pagamento, ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito de defesa (processo civil...
1
Equilíbrio econômico, Brasil.
1
Fato do príncipe, Brasil.
1
Fiança civil, jurisprudência, Bra...
1
Função social, Brasil.
1
Fábrica, Brasil.
1
Imóvel, alienação, contrato, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, Brasil.
1
Indenização (direito civil), paga...
1
Inquilinato, legislação, alteraçã...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Intervenção do Estado na economia...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Locatário, direitos e deveres, Br...
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Loteamento, Brasil.
1
Magistrado, competência, Brasil.
1
Nomeação à autoria, Brasil.
1
Período de carência, Brasil.
1
Resolução do contrato, Brasil.
1
Retroatividade das leis, aspectos...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Seguro, contrato, Brasil.
1
Suicídio, legislação, Brasil.
1
Superior Tribunal de Justiça (STJ...
1
Supremo Tribunal Federal (STF), j...
Data do Documento
5
2011
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
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