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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Aspectos sucessórios do dano morte
Freitas, Douglas Phillips
2008-11
Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
Freitas, Douglas Phillips
2008-09
Prescrição da petição de herança
Freitas, Douglas Phillips
2012-07
Para além da medida protetiva
Freitas, Douglas Phillips
2009-07
Abuso de direito e protesto de cheque sustado: configuração de dano moral por protesto indevido
Freitas, Douglas Phillips
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Assunto
1
Ação de alimentos extinção, Brasil.
1
Ação de alimentos, revisão, Brasil.
1
Ação de petição de herança, Brasil.
1
Ação de reivindicação, Brasil.
1
Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)].
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Dano moral, Brasil.
1
Discriminação sexual, Brasil.
1
Gestante, alimentação, proteção, ...
1
Herança, Brasil.
1
Herança, posse, Brasil.
1
Indenização (direito civil), Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Mulher, direitos e deveres, Brasil.
1
Nascituro, proteção, Brasil.
1
Partilha judicial, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Pensão alimentícia, legislação, B...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Violência contra a mulher, aspect...
1
Violência contra a mulher, Brasil.
1
Violência contra a mulher, legisl...
1
Violência doméstica, Brasil.
1
Ônus da prova, registro, Brasil.
Data do Documento
3
2008
1
2009
1
2012
Tipo
5
Artigo
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