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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-11
Reflexões acerca do alcance do tempo razoável de duração do processo: alguns aspectos práticos da questão no projeto do código de processo civil
Silva, Júlio César Ballerini
2013-05
A crise secular do Supremo Tribunal Federal
Oliveira, José do Carmo Veiga de
2006-05
Colisão de direitos fundamentais, direito à saúde e tutela antecipada
Câmara, Alexandre Freitas
2008-01
A efetividade da prestação da tutela jurisdicional e a possibilidade de dispensa do relatório da sentença, em face do inciso LXXVIII, artigo 5º da Constituição Federal
Cartaxo, Azevedo Hamilton
;
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
2021-07
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas e a relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos.
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
;
Queiroz, Odete Novais Carneiro
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Autor
1
Cartaxo, Azevedo Hamilton
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Câmara, Alexandre Freitas
1
Oliveira, José do Carmo Veiga de
1
Queiroz, Odete Novais Carneiro
1
Silva, Júlio César Ballerini
1
Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Assunto
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Admissibilidade (processo civil),...
1
Código de processo civil, projeto...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos da personalidade, doutri...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Lacuna do direito, Brasil.
1
Neoconstitucionalismo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Recurso extraordinário, aspectos ...
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Repercussão geral, Brasil.
1
Sentença judicial, relatório, Bra...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, do...
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
2
2006 - 2009
Tipo
5
Artigo
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