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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-03
Guarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido
Zuliani, Ênio Santarelli
2006-05
As vias de execução do código de processo civil brasileiro reformado
Theodoro Junior, Humberto
2010-01
Locação : inovações da Lei nº 12.112/2009.
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
2008-07
O princípio sententia habet paratam executionem e a multa do art. 475-J do CPC
Carneiro, Athos Gusmão
2007-01
Execução dos alimentos e as reformas do Código de Processo Civil
Dias, Maria Berenice
2021-01
A multa judicial (astreinte) transitada em julgado como parte integrante da base de cálculo dos honorários advocatícios de sucumbência após a vigência do CPC/2015.
Santos, Gabriel Teixeira
;
Pereira, Rafael Caselli
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Autor
1
Almeida Junior, Jesualdo Eduardo de
1
Carneiro, Athos Gusmão
1
Dias, Maria Berenice
1
Pereira, Rafael Caselli
1
Santos, Gabriel Teixeira
1
Theodoro Junior, Humberto
1
Zuliani, Ênio Santarelli
Assunto
2
Execução (processo civil), Brasil.
2
Pensão alimentícia, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), B...
1
Astreinte, legislação, Brasil.
1
Astreinte, legislação, história.
1
Ação renovatória, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Credor, Brasil.
1
Despejo, Brasil.
1
Direito de visita, aspectos juríd...
1
Execução (processo civil), histór...
1
Execução de sentença, Brasil.
1
Execução provisória, Brasil.
1
Guarda compartilhada, Brasil.
1
Honorários advocatícios, Brasil.
1
Imóvel urbano, legislação, altera...
1
Intimação, Brasil.
1
Locação de imóveis, legislação, a...
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (processo civil), Brasil.
1
Prisão civil, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Reparação do dano (direito civil)...
1
Resilição do contrato, Brasil.
1
Sanção, Brasil.
1
Sentença condenatória, pagamento,...
1
Sentença declaratória, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2006 - 2009
Tipo
6
Artigo
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