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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-11
Alimentos gravídicos e a Lei nº 11.804/2008
Freitas, Douglas Phillips
2008-11
Alimentos gravídicos: aspectos da Lei nº 11.804/2008
Lomeu, Leandro Soares
2004-11
O direito à vida no código civil à luz da constituição
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Lomeu, Leandro Soares
1
Martins, Ives Gandra da Silva
Assunto
2
Gestante, alimentação, proteção, ...
2
Pensão alimentícia, legislação, B...
1
Aborto, aspectos constitucionais,...
1
Ação de alimentos extinção, Brasil.
1
Ação de alimentos, Brasil.
1
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1
Ação de investigação de paternida...
1
Direito à vida, aspectos constitu...
1
Direitos da mulher, Brasil.
1
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1
Direitos e garantias individuais,...
1
Ilícito civil, aspectos constituc...
1
Inviolabilidade pessoal, aspectos...
1
Liberdade individual, Brasil.
1
Paternidade legítima, Brasil.
1
Reconhecimento de filho, registro...
1
Ônus da prova, registro, Brasil.
Data do Documento
2
2008
1
2004
Tipo
3
Artigo
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