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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Autor(es)
2014-11
O novo CPC e o processo administrativo: onde os temas se entrelaçam?
Alochio, Luiz Henrique Antunes
2008-05
A antecipação dos efeitos da tutela contra a Fazenda Pública
Didier Junior, Fredie
;
Braga, Paula Sarno
;
Oliveira, Rafael
2019-09
Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória.
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
2021-05
Medidas liminares contra o poder público : vedações e suspensão.
Zampar Junior, José Américo
2022-11
Da beligerância à plasticidade : a fazenda pública, os negócios jurídicos processuais antecedentes e a remodelação do contencioso fiscal.
Rodrigues, Marco Antonio
;
Souza, Leonardo Vieira de
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Autor
1
Alochio, Luiz Henrique Antunes
1
Braga, Paula Sarno
1
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
1
Didier Junior, Fredie
1
Oliveira, Rafael
1
Rodrigues, Marco Antonio
1
Siqueira, Leonardo Cortez Casol
1
Souza, Leonardo Vieira de
1
Zampar Junior, José Américo
Assunto
2
Crédito tributário, Brasil.
1
Advogado-Geral da União, poderes ...
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação possessória, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Depósito (direito processual), Br...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Execução fiscal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Fazenda pública, legislação, Brasil.
1
Medida liminar, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da isonomia, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo civil, Brasil.
1
Reforma processual civil, Brasil.
1
Tutela antecipada, Brasil.
1
Tutela antecipada, legislação, Br...
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Tutela provisória, jurisprudência...
Data do Documento
2
2020 - 2022
2
2010 - 2019
1
2008 - 2009
Tipo
5
Artigo
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