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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-05
Aspectos sucessórios do dano morte
Freitas, Douglas Phillips
2015-01
O dano moral decorrente das relações consumeristas e o condão punitivo das indenizações
Santos, Izaul Lopes dos
2016-11
O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo Código de processo civil.
Pasqual, Cristina Stringari
;
Xavier, José Tadeu Neves
2005-01
A resolução do contrato no Novo Código Civil
Ustárroz, Daniel
2015-07
As tratativas, a plena informação no âmbito pré-contratual e a importância dos deveres anexos
Morais, Ezequiel
2016-07
Os desafios da responsabilidade civil frente às novas espécies ou exemplos de dano.
Perri, Cláudia Haidamus
;
Cascaldi, Luís de Carvalho
2005-03
Família: do autoritarismo ao afeto; como e a quem indenizá-lo?
Costa, Maria Isabel Pereira da
2013-09
Responsabilização das pessoas jurídicas por atos lesivos à administração pública
Rizzardo, Arnaldo
2007-05
Tutela jurídica do nascituro à luz da Constituição Federal
Pamplona Filho, Rodolfo
;
Araújo, Ana Thereza Meirelles
2020-03
Notas sobre as distinções e relações entre a responsabilidade civil e a responsabilidade penal.
Andrade, Fábio Siebeneichler de
Navegar
Autor
2
Santos, Edilton Meireles de Oliveira
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Araújo, Ana Thereza Meirelles
1
Assis, Biatriz Bittencourt
1
Cascaldi, Luís de Carvalho
1
Costa, Maria Isabel Pereira da
1
Dutra, Lincoln Zub
1
Feuz, Paulo Sérgio
1
Freitas, Douglas Phillips
1
Hakim, Sarah
1
Hironaka, Giselda Maria Fernandes...
1
Hora Neto, João
1
Lima, Kaique Martine Caldas de
1
Morais, Ezequiel
1
Oliveira, Ivan Rezende
1
Pamplona Filho, Rodolfo
1
Pasqual, Cristina Stringari
1
Perri, Cláudia Haidamus
1
Rizzardo, Arnaldo
1
Santos, Izaul Lopes dos
1
Ustárroz, Daniel
1
Xavier, José Tadeu Neves
1
Zanini, Flávia de Almeida de Oliv...
Assunto
8
Indenização (direito civil), Brasil.
5
Reparação do dano (direito civil)...
4
Dano moral, Brasil.
3
Culpa (direito civil), Brasil.
3
Dano moral, doutrinas e controvér...
3
Dano moral, jurisprudência, Brasil.
2
Dano (direito civil), Brasil.
2
Dano moral, legislação, Brasil.
2
Dano patrimonial, Brasil.
2
Proteção e defesa do consumidor, ...
2
Reparação do dano, Brasil.
2
Responsabilidade objetiva, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Administração pública, Brasil.
1
Alimentos (direito de família), j...
1
Assédio moral, Brasil.
1
Ato administrativo, Brasil.
1
Ação regressiva, Brasil.
1
Bem jurídico, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Boa-fé, Brasil.
1
Cláusula contratual, Brasil.
1
Cláusula de irresponsabilidade, B...
1
Comportamento afetivo, Brasil.
1
Conduta omissiva, Brasil.
1
Contrato preliminar, Brasil.
1
Contrato, rescisão, Brasil.
1
Dano contratual, Brasil.
1
Dano extrapatrimonial, Brasil.
1
Dano moral, aspectos constitucion...
1
Dano processual, Brasil.
1
Dano à saúde, Brasil.
1
Devedor, Brasil.
1
Direito à vida, Brasil.
1
Direitos da personalidade, Brasil.
1
Edifício público, proteção, aspec...
1
Execução (processo civil), averba...
1
Execução provisória, Brasil.
1
Família, Brasil.
1
Filosofia do direito.
1
Herança, Brasil.
1
Inadimplemento, Brasil.
1
Indenização (direito civil), juri...
1
Indenização (direito penal), Brasil.
1
Lesão contratual, Brasil.
1
Liquidação da sentença, Brasil.
1
Litigância de má-fé, Brasil.
1
Morte civil, Brasil.
1
Nascituro, natureza jurídica, dou...
1
Pais e filhos, Brasil.
1
Patrimônio histórico, proteção, a...
1
Perseguição, responsabilidade civ...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Pátrio poder, Brasil.
1
Relação de consumo, Brasil.
1
Relação jurídica, Brasil.
1
Relações familiares, Brasil.
1
Responsabilidade administrativa, ...
1
Responsabilidade civil, legislaçã...
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, dire...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade subjetiva, Brasil.
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Sujeito processual, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tutela de urgência, Brasil.
1
Valor da causa, Brasil.
1
Vida humana, proteção, Brasil.
Data do Documento
4
2020 - 2023
8
2010 - 2019
4
2005 - 2009
Tipo
16
Artigo
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