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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Função fiscal e extrafiscal dos impostos
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Impostos de lançamento direto ou de ofício: condição "sine qua non" do aviso de lançamento para sua oponibilidade ao contribuinte
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
As fontes do Direito Tributário
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
ICM e ISS
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas
Nogueira, Ruy Barbosa
Navegar
Autor
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
5
Direito tributário, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto direto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Burocratização.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito tributário, fontes.
1
Direito, Alemanha.
1
Elisão fiscal.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto único.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Indústria farmacêutica.
1
Instituição assistencial.
1
Obrigação Tributaria.
1
Poder de polícia.
1
Taxas.
1
Tratado comercial.
1
Tributação, Legislação, Brasil.
Data do Documento
21
2011
Tipo
20
Capítulo de Livro
1
Artigo
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