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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
IPVA: critério subjetivo de seu comando normativo
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2011
Pedido de reconhecimento de ausência de responsabilidade tributária: exercício de controle de legalidade pela Procuradoria do Estado: IPVA
Pita, Flávia Almeida
2011
Receita pública: impostos estaduais
Tose, Fernanda Silva
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Autor
1
Pita, Flávia Almeida
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Tose, Fernanda Silva
Assunto
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Imposto de transmissão causa mort...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, classificação, Brasil.
1
Legalidade, impostos, cobrança, B...
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Receita pública, Brasil.
1
Sujeição passiva, Brasil.
Data do Documento
3
2011
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