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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Título
Autor(es)
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2011
Ônus, dever e obrigação
Grau, Eros Roberto
2011
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Nascimento, Carlos Valder do
2011
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2011
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
Harada, Kiyoshi
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Autor
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Grau, Eros Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento, Carlos Valder do
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Obrigação tributária.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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