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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-8 de 8.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Substituição tributária sem ocorrência de fato gerador: processos anteriores a E.C. n. 3/93; inteligência do artigo 155 par 3. da Constituição Federal; tratamento tributário a hipótese levantada; parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
A inconstitucionalidade da exigência de ISS sobre as incorporações imobiliárias
Barros, Marcio Brotto de
;
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
2011
Denúncia espontânea em Direito Tributário
Gouvêa, Marcus de Freitas
2011
Ônus, dever e obrigação
Grau, Eros Roberto
2011
As vicissitudes do crédito previdenciário em face das obrigações acessórias
Nascimento, Carlos Valder do
2011
Cobrança da dívida ativa da União nas comarcas do interior
Szklarowsky, Leon Frejda
2011
A ação rescisória. Compreensão e abrangência. Consequências em matéria tributária. A jurisprudência do STJ e do STF
Cais, Cleide Previtalli
2011
Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal
Harada, Kiyoshi
Navegar
Autor
1
Barros, Marcio Brotto de
1
Cais, Cleide Previtalli
1
Colnago, Cláudio de Oliveira Santos
1
Gouvêa, Marcus de Freitas
1
Grau, Eros Roberto
1
Harada, Kiyoshi
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Szklarowsky, Leon Frejda
Assunto
2
Direito tributário, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito previdenciário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Denúncia, Brasil.
1
Dívida ativa, cobrança, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Fato gerador.
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imóvel, incorporação, Brasil.
1
Incorporação imobiliária, imposto...
1
Obrigação tributária.
1
Prescrição tributária, Brasil.
1
Responsabilidade fiscal, legislaç...
1
Tributação, Brasil.
1
Ônus da prova, Brasil.
Data do Documento
8
2011
Tipo
7
Capítulo de Livro
1
Artigo
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