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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A imunidade tributária dos templos de qualquer culto
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011
Crédito-prêmio IPI: embargos a execução; ocorrência da preclusão; da aplicação da Resolução CIEX n. 02/79; juntada de documentos em fase de execução; juros de mora; critérios de incidência
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2011
Tributos com fins ambientais
Nabais, José Casalta
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Autor
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Nabais, José Casalta
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Igreja, natureza jurídica, Brasil.
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Juros de mora, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Proteção ambiental, impostos, Bra...
1
Templo, impostos, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
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