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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
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2011
Fazenda Pública: dívida passiva: decadência, prescrição e boa-fé
Brito, Edvaldo
2011
Imposto de renda: natureza jurídica do respectivo lançamento, contagem do prazo prescricional, compensação de prejuízo com lucro tributável
Brito, Edvaldo
2011
IPI: constitucionalidade do crédito-prêmio
Brito, Edvaldo
2011
Iss: isenção da atividade de construção civil contratada pelo poder público no regime constitucional atual
Brito, Edvaldo
2011
ISS: local da prestação do serviço e isenção
Brito, Edvaldo
2011
CIP - Contribuição de iluminação pública: natureza jurídica
Brito, Edvaldo
2011
Uma reforma tributária para o município: as taxas, especialmente a de iluminação pública
Brito, Edvaldo
2011
IPTU com objetivos extrafiscais
Brito, Edvaldo
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Assunto
2
Construção civil, impostos.
2
Serviço de iluminação pública, co...
1
Administração municipal, tributos...
1
Boa-fé.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Decadência (direito tributário), ...
1
Dívida pública, cobrança, Brasil.
1
Iluminação pública, taxas, aspect...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imposto sobre serviços (ISS), ise...
1
Incentivo fiscal.
1
Isenção tributária.
1
Novação, Brasil.
1
Poder público.
1
Prestação de serviço.
1
Reforma tributária, competência, ...
1
Sistema tributário, Brasil.
Data do Documento
8
2011
Tipo
8
Capítulo de Livro
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