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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A imunidade das operações com petróleo e seus derivados
Derzi, Misabel de Abreu Machado
;
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Cofins nas operações com imóveis e empresas construtoras
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
2011
Da impossibilidade jurídica de ação rescisória de decisão anterior à declaração de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal no Direito Tributário
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
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Autor
1
Derzi, Misabel de Abreu Machado
Assunto
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Derivados de petróleo, impostos.
1
Empresa de construção, Brasil.
1
Empresa de petróleo.
1
Energia elétrica, impostos.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imunidade tributária.
1
Imóvel, compra e venda, Brasil.
1
Petróleo, transporte.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
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