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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
ISS: a volta ao passado demonstra a plena constitucionalidade de sua incidência sobre a locação de bens móveis
Sampaio, Alcides da Fonseca
2011
Conflito intermunicipal de competência tributária
Bonalume, Wilson Luiz
2011
O conflito de competência exonerativa em matéria de ICMS: uma abordagem político-jurídica sobre a "guerra fiscal" na Federação Brasileira
Costa, Gustavo F. Cavalcanti
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Autor
1
Bonalume, Wilson Luiz
1
Costa, Gustavo F. Cavalcanti
1
Sampaio, Alcides da Fonseca
Assunto
1
Bens imóveis, locação, aspectos c...
1
Fato gerador.
1
Imposto municipal.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS), leg...
1
Prestação de serviços, aspectos j...
Data do Documento
3
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
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