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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Da compensação de crédito nos autos de ação de repetição de indébito
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
2011
A correção monetária do balanço e seu reflexo nas obrigações fiscais da empresa
Alvim, J.E. Carreira (José Eduardo Carreira)
2011
A taxa Selic e o art. 406 do Código Civil
Oliveira, Marcos Cavalcante de
2011
Majoração do ICMS para fins específicos e a sua correção monetária
Bastos, Celso Ribeiro
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Autor
1
Alvim, J.E. Carreira (José Eduard...
1
Bastos, Celso Ribeiro
1
Oliveira, Marcos Cavalcante de
1
Silva, Marcelo Borghi Moreira da
Assunto
1
Compensação (direito tributário),...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Indexação (economia).
1
Juros de mora, cobrança, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Plano econômico, Brasil, 1989.
1
Repetição de indébito, Brasil.
1
Taxa de juros, aspectos constituc...
1
Índice de preços ao consumidor (I...
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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