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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Crime contra a ordem tributária
Tourinho Filho, Fernando da Costa
2011
Dos crimes contra a ordem tributária: definição do tributo e formação do tipo
Monteiro, Rodrigo Oliva
2011
Direito Penal Tributário: observações de aspectos da teoria geral do Direito Penal
Cernicchiaro, Luiz Vicente
2011
Crimes tributários nos tribunais superiores.
Salomão, Heloísa Estellita
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Autor
1
Cernicchiaro, Luiz Vicente
1
Monteiro, Rodrigo Oliva
1
Salomão, Heloísa Estellita
1
Tourinho Filho, Fernando da Costa
Assunto
1
Contribuição social, parcelamento...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
1
Violação de domicílio, jurisprudê...
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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