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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-6 de 6.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Apontamentos sobre a execução fiscal
Fornaciari Junior, Clito
2011
O responsável tributário e a sujeição passiva na execução fiscal
Souza, Gelson Amaro de
2011
Do sistema inaugurado pela Lei 6.380/80: Lei de execuções fiscais
Alvim, Arruda
2011
Novos aspectos da execução fiscal (Lei n. 6.830, de 22.09.1980)
Delgado, José Augusto
2011
Execução fiscal e ação anulatória
Machado, Hugo de Brito
2011
A cobrança judicial da divida ativa da Fazenda Pública segundo a Lei 6.830, de 22.09.80
Theodoro Junior, Humberto
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Autor
1
Alvim, Arruda
1
Delgado, José Augusto
1
Fornaciari Junior, Clito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
2
Dívida ativa.
1
Ação anulatória.
1
Caução.
1
Embargos a execução.
1
Fazenda pública.
1
Fiança civil.
1
Medida cautelar.
1
Responsabilidade tributária.
1
Substituição legal.
1
Sujeição passiva.
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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