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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A irretroatividade da norma tributária e o fato gerador do imposto de renda: uma abordagem de princípio
Pessoa, Adriano Monte
2011
O uso da analogia e da interpretação extensiva no direito tributário
Oliveira, Gustavo G. de
2011
Hermenêutica histórica no Direito Tributário
Borges, José Souto Maior
Navegar
Autor
1
Borges, José Souto Maior
1
Oliveira, Gustavo G. de
1
Pessoa, Adriano Monte
Assunto
1
Analogia (direito tributário), Br...
1
Direito tributário, interpretação...
1
Dogmática jurídica.
1
Filosofia do direito.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Irretroatividade das leis, aspect...
1
Irretroatividade das leis, nature...
1
Lógica jurídica, Brasil.
1
Princípio da anterioridade.
1
Retroatividade das leis, natureza...
1
Tributo, natureza jurídica, Brasil.
Data do Documento
3
2011
Tipo
3
Capítulo de Livro
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