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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O mercosul e o imposto sobre o valor agregado (IVA): uma proposta para ajustes na tributação do consumo no Brasil
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
2011
Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência
Ataliba, Geraldo
2011
Crédito-prêmio IPI: embargos a execução; ocorrência da preclusão; da aplicação da Resolução CIEX n. 02/79; juntada de documentos em fase de execução; juros de mora; critérios de incidência
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Menezes, Paulo Lucena de
2011
IPI e as vendas de ativo fixo
Souza, Rubens Gomes de
2011
Faturamento antecipado de mercadorias para entrega futura: incidência do IPI e do ICM; conceituação do fato gerador dêste; outras implicações legais
Oliveira, Ricardo Mariz de
2011
O Imposto sobre produtos industrializados
Paes, P. B. Tavares
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011
Crédito-prêmio do IPI: eventual mudança de orientação jurisprudencial e princípio constitucional da segurança jurídica
Clève, Clèmerson Merlin
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Autor
1
Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do
1
Ataliba, Geraldo
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Menezes, Paulo Lucena de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Paes, P. B. Tavares
1
Souza, Rubens Gomes de
1
Wald, Arnoldo
Assunto
1
Ativo imobilizado.
1
Ato complementar, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Embargos a execução, Brasil.
1
Estado de direito, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o valor adicionado ...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Incentivo fiscal, base de cálculo...
1
Incentivo à exportação, Brasil.
1
Integração econômica, Brasil, Paí...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Preclusão (processo civil), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Produto industrializado.
1
Segurança jurídica, Brasil.
Data do Documento
8
2011
Tipo
8
Capítulo de Livro
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