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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
O Simples e o princípio da isonomia
Harger, Marcelo
2011
Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras: violação da isonomia tributária
Sabbag, Maristela Miglioli
2011
Princípio da isonomia e da não recepção no regime constitucional das contribuições especiais: inconstitucionalidade de exações diferenciadas ou de novas imposições da lei suprema não veiculadas por lei posterior-opinião legal: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Algumas considerações sobre neutralidade e não-discriminação em matéria de tributação
Elali, André
2011
O princípio da isonomia em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
2011
Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e princípio da isonomia
Bramante, Ivani Contini
2011
Contribuição social sobre o lucro: majorações de alíquota para instituições financeiras; violação da isonomia tributária
Sabbag, Maristela Miglioli
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Autor
2
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Sabbag, Maristela Miglioli
1
Bramante, Ivani Contini
1
Elali, André
1
Harger, Marcelo
Assunto
2
Contribuição social.
2
Instituição financeira, Brasil.
1
Alíquota, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Fazenda pública, Brasil.
1
Lucro, Brasil.
1
Matéria tributária, Brasil.
1
Neutralidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Sistema integrado de impostos das...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
7
2011
Tipo
7
Capítulo de Livro
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