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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Impostos diretos (IPTU, ISS, ITBI, IR e IOF), impostos indiretos (IPI, ICMS, IE e II)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Burocratização fiscal das atividades produtoras: parcialismo das lei fiscais, obstáculos para o acesso ao Poder Judiciário
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Imposto de renda: tributação das pessoas jurídicas domiciliadas no Brasil e o desconto na fonte sobre rendimentos aqui auferidos por entidades domiciliadas no exterior
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
As fontes do Direito Tributário
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
A imposição e a consideração econômica: por que a Constituição proíbe a instituição de impostos sobre determinadas entidades?
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
O poder de fiscalizar: ilícito tributário: Direito Tributário Penal (infrações fiscais; sanções administrativas)
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Impostos de lançamento direto ou de ofício: condição "sine qua non" do aviso de lançamento para sua oponibilidade ao contribuinte
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Problemática do Direito Tributário no Brasil
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Panorama do Direito Tributario brasileiro e as elaborações germanicas
Nogueira, Ruy Barbosa
2011
Poder tributário, conceito de direito tributário, autonomia, relações com outros ramos do Direito
Nogueira, Ruy Barbosa
Navegar
Autor
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
5
Direito tributário, Brasil.
5
Imposto de renda, Brasil.
2
Imposto direto, Brasil.
2
Imposto sobre circulação de merca...
2
Pessoa jurídica, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Auto de infração, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Burocratização.
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Combustível gasoso, impostos.
1
Combustível gasoso, regime jurídico.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Código tributário, Brasil, 1966.
1
Código tributário, Brasil.
1
Direito comparado.
1
Direito Tributario, Brasil.
1
Direito tributário, fontes.
1
Direito, Alemanha.
1
Elisão fiscal.
1
Ilícito fiscal, Brasil.
1
Imposto indireto, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre serviços (ISS).
1
Imposto único.
1
Impostos, Brasil.
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Imunidade tributária.
1
Indústria farmacêutica.
1
Instituição assistencial.
1
Obrigação Tributaria.
1
Poder de polícia.
1
Taxas.
1
Tratado comercial.
1
Tributação, Legislação, Brasil.
Data do Documento
21
2011
Tipo
20
Capítulo de Livro
1
Artigo
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