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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Analogia e isonomia no Direito Tributário
Velloso, Andrei Pitten
2011
A teoria da igualdade tributária e o controle de proporcionalidade das desigualdades de tratamento
Velloso, Andrei Pitten
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Assunto
1
Analogia (direito), Brasil.
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Isonomia constitucional.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
2
2011
Tipo
2
Capítulo de Livro
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