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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Tributário
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Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Ilegalidade da presunção de omissão de receita, baseada em depósito bancário de origem comprovada
Wald, Arnoldo
2011
A contribuição para o Senac e as prestadoras de serviços
Wald, Arnoldo
2011
O sigilo bancário no projeto de Lei Complementar de reforma do sistema financeiro e na Lei Complementar nº 70
Wald, Arnoldo
2011
Da viabilidade legal de incorporação de uma fundação por outra e seus efeitos fiscais
Wald, Arnoldo
2011
A base de cálculo do IPI e a inconstitucionalidade do ato complementar n 27
Wald, Arnoldo
2011
Do regime tributário das atividades de operação de sistemas vários pelas concessionárias com referência ao ISS
Wald, Arnoldo
2011
O ICMS e as operações de exportação de produtos industrializados semi-elaborados
Wald, Arnoldo
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Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Ato complementar, Brasil.
1
Base de cálculo, Brasil.
1
Concessão de serviços públicos, B...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Contribuição sindical, legislação...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Convênio, impostos, isenção, pare...
1
Empresa de prestação de serviços,...
1
Estabelecimento comercial, Brasil.
1
Fundação de seguridade, regime ju...
1
Imposto sobre Circulação de Merca...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Operação Bancaria.
1
Pagamento com sub-rogação.
1
Seguridade social.
1
Serviço Nacional de Aprendizagem ...
1
Sigilo bancário, direito comparado.
1
Sigilo bancário, projeto de lei, ...
1
Sistema financeiro, projeto de lei.
1
Tributo, pagamento, Brasil.
Data do Documento
7
2011
Tipo
7
Capítulo de Livro
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