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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dotti, René Ariel
;
Knopfholz, Alexandre
2011
Meio ambiente e proteção penal
Dotti, René Ariel
2011
A incapacidade criminal da pessoa jurídica: uma perspectiva do Direito brasileiro
Dotti, René Ariel
2011
Crime contra o sistema financeiro nacional: consórcio, empresa administradora, empréstimo em dinheiro para empresas do mesmo grupo, caracterização
Dotti, René Ariel
2011
A exigência do exaurimento da via administrativa nos crimes de descaminho
Dotti, René Ariel
;
Scandelari, Gustavo Britta
2011
Os atentados ao meio ambiente: responsabilidade e sanções penais
Dotti, René Ariel
2011
Algumas reflexões sobre o Direito Penal dos negócios
Dotti, René Ariel
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Autor
1
Knopfholz, Alexandre
1
Scandelari, Gustavo Britta
Assunto
2
Crime ambiental, Brasil.
2
Crime econômico.
2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Brasil. [Constituição (1946)].
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código florestal (1965)].
1
Conservação da natureza, legislaç...
1
Conservação florestal, legislação...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Dano moral, Brasil.
1
Difamação, Brasil.
1
Direito penal econômico.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, j...
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Proteção ambiental.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sonegação fiscal, Brasil.
Data do Documento
7
2011
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