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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2011
A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2011
Meio ambiente e proteção penal
Dotti, René Ariel
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
A imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
Carvalho, Érika Mendes de
;
Prado, Luiz Regis
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco de
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Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
Assunto
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, França, 1994.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
Tipo
9
Capítulo de Livro
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