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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Da competência para o processo criminal de fallencia
Morato, Francisco
2011
Crimes de concorrência desleal: Lei 9.279 de 14.05.1996 - art. 195
Pierangelli, José Henrique
2011
Os fundamentos da tutela penal antitruste
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
2011
Princípio da intervenção mínima e lavagem de capitais
Pereira, Flávio Cardoso
2011
À tributação penal
Fanucchi, Fábio
2011
Tutela jurídico-penal do sigilo das operações financeiras
Prado, Luiz Regis
2011
Algumas considerações sobre os crimes de perigo e o Direito Penal econômico
Barrilari, Claudia Cristina
2011
Delitos de biossegurança na legislação penal brasileira (Lei 11.105/2005)
Hammerschmidt, Denise
2011
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
Alguns aspectos sobre a tutela penal da ordenação do território
Coimbra, Mário
;
Bugalho, Nelson Roberto
;
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Navegar
Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Coimbra, Mário
1
Fanucchi, Fábio
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Hammerschmidt, Denise
1
Leite Filho, José
1
Morato, Francisco
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Reale Junior, Miguel
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Tadeu Antônio Dix
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
4
Bem jurídico, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, análise, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito e política.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito falimentar, legislação, B...
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Política econômica, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Processo falimentar, legislação, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Truste, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
24
2011
Tipo
23
Capítulo de Livro
1
Artigo
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