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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Título
Autor(es)
2011
Tutela penal do patrimônio genético
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
;
Varella, Marcelo Dias
2011
Crimes de pesca no direito brasileiro: aspectos fundamentais da proteção penal de peixes, crustáceos e moluscos
Gomes, Luís Roberto
2011
Acerca da autonomia da ordenação do território enquanto bem jurídico-penal
Prado, Luiz Regis
;
Castro, Bruna Azevedo de
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
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Autor
1
Castro, Bruna Azevedo de
1
Gomes, Luís Roberto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Prado, Luiz Regis
1
Rocha, Fernando Antonio N. Galvão da
1
Varella, Marcelo Dias
Assunto
1
Bem jurídico, proteção, aspectos ...
1
Biodiversidade, Brasil.
1
Biotecnologia, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Crime ambiental, análise, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crustáceo, proteção, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito ambiental, proteção, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Engenharia Genética, Brasil.
1
Gerenciamento ambiental, aspectos...
1
Molusco, proteção, Brasil.
1
Patrimônio (administração pública...
1
Pesca, aspectos ambientais, Brasil.
1
Pesca, Brasil.
1
Pesquisa Científica, regulamentaç...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
Tipo
4
Capítulo de Livro
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