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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2011
Legitimidade constitucional do Direito Penal econômico: uma crítica aos tipos penais abertos
Callegari, André Luís
2011
Caráter simbólico da intervenção penal na ordem econômica
Sica, Leonardo
2011
Globalização e direito penal brasileiro : acomodação ou indiferença?
Silva, Tadeu Antônio Dix
2011
Agrotóxicos e sistema penal brasileiro
Arruda, Talita da Fonseca
2011
Bem jurídico penal: algumas compreensões, breves reflexões
Silva, Davi Castro
2011
Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
2011
Notas ao crime de uso indevido de informação privilegiada: art. 27-D da Lei 6.385/76
Leite Filho, José
2011
Criminalidade organizada: considerações sobre a Lei 9.034, de 03.05.1995
Rossetto, Patrícia Carraro
2011
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: Lei 11.101/2005
Freitas, Jayme Walmer de
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Autor
3
Prado, Luiz Regis
2
Carvalho, Érika Mendes de
2
Rossetto, Patrícia Carraro
1
Araujo Junior, João Marcello de
1
Arruda, Talita da Fonseca
1
Barrilari, Claudia Cristina
1
Bugalho, Nelson Roberto
1
Callegari, André Luís
1
Carvalho, Gisele Mendes de
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Coimbra, Mário
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Fanucchi, Fábio
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Freitas, Jayme Walmer de
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Hammerschmidt, Denise
1
Leite Filho, José
1
Morato, Francisco
1
Oliveira Junior, Gonçalo Farias de
1
Pereira, Flávio Cardoso
1
Pierangelli, José Henrique
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Reale Junior, Miguel
1
Sica, Leonardo
1
Silva, Davi Castro
1
Silva, Tadeu Antônio Dix
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
Assunto
4
Bem jurídico, Brasil.
2
Biotecnologia, Brasil.
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito econômico, Brasil.
2
Falência, Brasil.
2
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Análise econômica, aspectos juríd...
1
Biodireito, Brasil.
1
Biossegurança, legislação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
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Brasil. [Lei n. 6.385, de 07 de d...
1
Comissão de Valores Mobiliários (...
1
Concorrência desleal, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime organizado, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, análise, Brasil.
1
Defensivo agrícola, legislação, B...
1
Desenvolvimento urbano, Brasil.
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito e política.
1
Direito econômico, regulação, Bra...
1
Direito falimentar, legislação, B...
1
Direito penal econômico, Argentina.
1
Direito penal econômico, aspectos...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Economia de mercado, Brasil.
1
Empresa, Brasil.
1
Engenharia genética, aspectos jur...
1
Investidor, proteção, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza jurídica,...
1
Mercado de capitais, regulação, B...
1
Operação financeira, Brasil.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Política econômica, Brasil.
1
Política urbana, Brasil.
1
Processo falimentar, legislação, ...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, legislação, B...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Recuperação de empresa, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sigilo bancário, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Tribunal de contas, Brasil.
1
Truste, legislação, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
24
2011
Tipo
23
Capítulo de Livro
1
Artigo
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