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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
2011
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas: 21 anos da previsão constitucional e 11 anos da previsão legal - um balanço necessário
Silva, Ivan Luís Marques da
2011
Direito Penal de risco e responsabilidade penal das pessoas jurídicas: a propósito da orientação jurisprudencial do STJ
Carvalho, Érika Mendes de
;
Carvalho, Gisele Mendes de
2011
A pessoa jurídica como sujeito passivo do crime de difamação
Dotti, René Ariel
;
Knopfholz, Alexandre
2011
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Aplicação da criminologia na Justiça Penal: a criminalização da pessoa jurídica
Thompson, Augusto
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Alves, Roque de Brito
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2011
A incapacidade criminal da pessoa jurídica: uma perspectiva do Direito brasileiro
Dotti, René Ariel
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Autor
2
Dotti, René Ariel
1
Alves, Roque de Brito
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Carvalho, Gisele Mendes de
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Knopfholz, Alexandre
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Queiroz, Rafael Mafei Rabelo
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Silva, Fernando Quadros da
1
Silva, Ivan Luís Marques da
1
Sirvinskas, Luís Paulo
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
1
Thompson, Augusto
Assunto
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Código penal, França, 1994.
2
Empresa, responsabilidade penal, ...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Brasil, [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Crime culposo, Brasil.
1
Crime de imprensa, Brasil.
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Criminologia.
1
Código penal, Espanha, 1996.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, Portugal, 1995.
1
Dano moral, Brasil.
1
Degradação ambiental, criminaliza...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Difamação, Brasil.
1
Direito ambiental, direito compar...
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Dolo (direito penal), Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Erro de tipo.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Individualização da pena.
1
Isonomia constitucional, responsa...
1
Lei das contravenções penais, Bra...
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Pessoa física, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, criminalização.
1
Pessoa jurídica, natureza jurídica.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política criminal.
1
Reforma penal, Brasil, 1994.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Risco, Brasil.
1
Sanção penal, Brasil.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
Data do Documento
15
2011
Tipo
15
Capítulo de Livro
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