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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Reminiscências da responsabilidade penal da pessoa jurídica e sua efetividade
Machado, Fábio Guedes de Paula
2011
Culpabilidade e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Tangerino, Davi de Paiva Costa
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Apontamentos sobre a repressão legal da poluição
Machado, Paulo Affonso Leme
2011
Crimes contra o patrimônio cultural
Prado, Luiz Regis
;
Carvalho, Érika Mendes de
;
Armelin, Priscila Kutne
2011
Sobre a tipificação da poluição em face do princípio da legalidade
Prado, Alessandra Rapacci Mascarenhas
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Autor
1
Armelin, Priscila Kutne
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Prado, Alessandra Rapacci Mascare...
1
Prado, Luiz Regis
1
Tangerino, Davi de Paiva Costa
Assunto
2
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
2
Crime ambiental, jurisprudência, ...
2
Culpabilidade, Brasil.
2
Empresa, responsabilidade penal, ...
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Poluição, aspectos jurídicos, Bra...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Direito penal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil...
1
Patrimônio cultural, Brasil.
1
Patrimônio cultural, proteção, as...
1
Poluição, Mercado Comum do Sul (M...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
1
Repressão, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Tutela, Brasil.
Data do Documento
6
2011
Tipo
6
Capítulo de Livro
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