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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011
Razão e subjetividade no Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras
Martín Uranga, Amelia
2011
El principio de legalidad y la imprescindible determinación suficiente de la conducta incriminada en los crímenes contra el sistema financiero : art. 4º de la Ley 7.492/1986.
Cervini, Raul
2011
A dogmática jurídico-penal em questão: possibilidades e limites no século XXI
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
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Autor
1
Cervini, Raul
1
Guimarães, Cláudio Alberto Gabriel
1
Martín Uranga, Amelia
1
Reale Junior, Miguel
Assunto
2
Direito penal.
2
Princípio da legalidade.
1
Biotecnologia.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Crime econômico, Brasil.
1
Código penal, Espanha, 1995.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Escola de Frankfurt.
1
Instituição financeira, Brasil.
1
Julgamento (processo penal).
1
Motivação da sentença.
1
Perigo (direito penal).
1
Política criminal, Espanha.
1
Punibilidade.
1
Reserva legal.
1
Sistema financeiro, Brasil.
1
Sistema penal.
1
Teoria do risco.
1
Tipo penal, Espanha.
1
Tipo penal, legislação, Brasil.
Data do Documento
4
2011
Tipo
4
Capítulo de Livro
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