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1 - Informação Jurídica
Doutrinas Essenciais
Direito Penal Econômico e da Empresa
por
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Resultado 1-9 de 9.
Data do documento
Título
Autor(es)
2011
A inconstitucionalidade de normas específicas do concurso de pessoas na legislação penal especial econômica
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
2011
Responsabilidade penal da pessoa jurídica
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
2011
Sobre la posición de garante del empresario por la no evitación de delitos cometidos por sus empleados
Demetrio Crespo, Eduardo
2011
Simplificação processual e desprezo ao Direito Penal
Reale Junior, Miguel
2011
A responsabilidade penal da pessoa jurídica e a relação da lei dos crimes ambientais com o novo código civil e o código de defesa do consumidor
Gonçalves, Antonio Baptista
2011
Considerações sobre a responsabilidade criminal das pessoas jurídicas
Moraes, Rodrigo Iennaco de
2011
Responsabilidade criminal dos contribuintes e a portaria SRF 326/2005
Alves, Ana Paula Peres Falcão
2011
Meio ambiente e proteção penal
Dotti, René Ariel
2011
A imputação objetiva no Direito Penal brasileiro
Carvalho, Érika Mendes de
;
Prado, Luiz Regis
Navegar
Autor
1
Alves, Ana Paula Peres Falcão
1
Carvalho, Érika Mendes de
1
Demetrio Crespo, Eduardo
1
Dotti, René Ariel
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Moraes, Rodrigo Iennaco de
1
Prado, Luiz Regis
1
Reale Junior, Miguel
1
Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
1
Ticianelli, Marcos Daniel Veltrini
Assunto
3
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Crime econômico, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Lei n. 9.605 de 1998].
1
Causalidade (direito).
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime ambiental, legislação, Brasil.
1
Crime, aspectos jurídicos.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código penal, Espanha.
1
Código penal, França, 1994.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Ecologia, Brasil.
1
Empregado, responsabilidade penal...
1
Empresário, responsabilidade, Bra...
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, Brasil.
1
Pessoa jurídica de direito públic...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção ambiental.
1
Punibilidade, Brasil.
1
Relação de emprego, Brasil.
1
Reparação dos danos, responsabili...
Data do Documento
9
2011
Tipo
9
Capítulo de Livro
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