Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Dotti, René Ariel
dc.date.accessioned	2015-03-05T16:50:42Z
dc.date.available	2015-03-05T16:50:42Z
dc.date.issued	2011-05
dc.identifier.citation	Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 100, n. 907, p. 175-232, maio 2011.	pt_BR.UTF-8
dc.identifier.issn	00349275
dc.identifier.uri	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/21627
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR.UTF-8
dc.publisher	Revista dos Tribunais	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Brasil. [Lei n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989].	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Discriminação religiosa, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Preconceito, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Princípio da legalidade, aspectos constitucionais, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Crime contra a religião, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Culpabilidade.	pt_BR.UTF-8
dc.subject	Direito penal, Brasil.	pt_BR.UTF-8
dc.title	Discriminação religiosa: liberdade de opinião e de crítica - O espiritismo como filosofia e ciência	pt_BR.UTF-8
dc.type	Artigo	pt_BR.UTF-8
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